<fernando> boa noite, Lily <fernando> como foi o seu dia? <carolina> boa noite <carolina> foi bem tranquilo, estudando direito agrário <carolina> e seu dia, como foi? <fernando> tudo bem, hoje assisti um documentário excelente, The Serengeti Rules <carolina> fala sobre o que esse documentário? <fernando> puxa, tanta coisa, principalmente ecologia… <fernando> o filme mostra como Bob Paine fez descobertas importantes sobre ecologia na década de 60 nas poças de maré <carolina> ah, espera, já ouvi falar sobre isso, as poças de maré e a estrela do mar predadora… <fernando> isso mesmo, ele tirou de uma poça de maré as estrelas do mar e observou que o equilíbrio do ecossistema havia sido comprometido <fernando> a estrela do mar era a principal predadora do ecossistema, daí ele concluiu que existem espécies-chave para o equilíbrio do ecossistema <carolina> que legal, a natureza é muito linda <carolina> como é interessante esse equilíbrio, tudo é interdependente na natureza <fernando> você acha que na sociedade é da mesma maneira? <fernando> que alguns têm de dominar os outros para o equilíbrio da sociedade? <carolina> acho que não, vivemos em uma sociedade plural, e o direito existe exatamente para coordenar as diferenças entre grupos sociais <carolina> quero dizer, é mais complexo que na natureza <carolina> somos bichinhos complicados <fernando> você estava estudando direito agrário, tudo começa com a concentração de terras nas mãos de alguns poucos <carolina> não faça generalizações, isso não significa nada <carolina> conheço pessoas que têm terras e não são predadores sociais <fernando> o direito agrário parece tão ultrapassado, o que importa então? <carolina> o que importa é o seu coração <carolina> o que você pode ser para os outros é o seu coração quem diz <fernando> meu coração tem errado as batidas… <carolina> ele está partido? <fernando> ele está batendo acelerado… <carolina> o meu também…
Carolina, fiquei pensando no que nós conversamos ontem e escrevi um texto sobre direito agrário. O direito agrário está aprisionado entre paredes de conceitos vetustos, estatutos ultrapassados como o Estatuto da Terra e institutos que não condizem com a realidade do homem do campo.
Por que discutir o conceito de atividade agrária quando o que importa é o sujeito que exerce a agricultura? Estando o agricultor a realizar a agricultura estaria definido o objeto do direito agrário como tudo aquilo empreendido por este sujeito na sua empresa rural.
O conceito de função social da propriedade, introduzido no ordenamento jurídico pelo Estatuto da Terra, foi elaborado para permitir que os militares desapropriassem as terras que bem entendessem na época da ditadura e hoje tem sido utilizado pelo Movimento dos Sem Terra para realizar invasões autoritárias nas propriedades rurais.
O direito agrário precisa tomar um túnel, atravessar montanhas de coisas obsoletas para ser alçado para o século XXI da agricultura de precisão, sensores, tecnologias de informação e comunicação, da agricultura circular, biofertilizantes e contratos cradle to cradle, da agricultura sintrópica da produção conjunta de hortaliças, frutas e madeira, que também recupera áreas degradadas e protege o meio ambiente.
Carolina, acho que vou estudar mais sobre esse assunto porque compreendo que é um ponto crucial para a paz social. Poderia fazer uma leitura marxista da questão, o que você acha? Mas então já estaria cogitando de uma guerra, você concorda com a ideia de uma revolução?
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