Imagine que você é um observador privilegiado, olhe do alto para sua cidade, o que você vê? Onde quer que você resida, hoje, com os avanços tecnológicos, nesta visão panorâmica encontraremos um espaço sobreposto, espaço de encontro entre o físico e o virtual, de interação entre o concreto e o digital, entre humano e não-humano.1
Em um primeiro momento podemos pensar que a internet forma uma nova cidade, acima da cidade industrial e deslocada dela mesma. Mas então olhamos melhor e chegamos à compreensão de que não há, em verdade, uma nova cidade, mas sim uma totalidade mais complexa, uma engenhosidade entre real e virtual, um imbricamento de novos sentidos e situações com potencial desdobramento em relações mediadas.2
Por sua vez, em grande salto epistêmico, podemos lançar os olhos à formação de uma “colonização por redes”. Podemos falar em uma “ciberpólis”. 3
Nesse ponto quero que olhe para sua televisão. Há uma ameaça silenciosa diante dos nossos olhos que muitas vezes passa despercebida. Você já imaginou que sua televisão pode ser um zumbi? Dispositivos domésticos conectados à internet podem ser infectados por vírus e aliciados para fazer parte de uma botnet simplesmente por não terem proteção adequada, estarem mal configurados ou possuírem senhas fracas.
Uma botnet é uma rede de computadores infectados que, sob o comando de um único computador principal, trabalham juntos para cumprir um objetivo. Uma botnet depende de duas coisas: primeiro, uma grande rede de dispositivos infectados, conhecidos como “zumbis”, para fazer o trabalho pesado do esquema que o cibercriminoso planejou. Segundo, alguém para comandá-los, frequentemente chamado de centro de Comando e Controle, ou “bot herder” Com isso, uma botnet estará pronta para causar algum caos.4
Segundo o site Tecnoblog recentemente uma botnet infectou 170 mil TV boxes e tem atividade intensa no Brasil, o grupo conhecido como Bigpanzi infecta TV boxes para usá-las em distribuição de streaming ilegal, redirecionamento de tráfego e ataques DDoS.5
A Lei n.° 9.472/1997 dispõe no art. 183 que desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação resulta em pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No parágrafo único dispõe ainda que incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
A questão que se coloca então é se o usuário da TV box infectada por uma botnet pode ser incriminado nos termos do art. 183 parágrafo único da Lei n.° 9.472/1997 porque indiretamente teria contribuído para o desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.
Considerando a teoria da imputação objetiva teria de se avaliar se o risco criado pelo usuário durante a utilização da TV box infectada é proibido e relevante, o que parece que não é, pois somente se o aparelho não tiver o selo de inspeção da ANATEL o exercício da atividade seria ilegal e em desacordo com as normas técnicas. Considerando o efeito bolha no direito penal teria de se avaliar as possibilidades de administração dos riscos pelo usuário dentro do seu espaço operacional pessoal e se o usuário está utilizando a TV box com responsabilidade, ou seja, se autopreservando, preservando a vida humana na Terra. Aqui há alguma margem de especulação acerca da incriminação do usuário por pirataria devido a sua negligência.
Na ciberpólis o domínio virtual se relaciona com diversas esferas da vida, como a comunicação e o lazer, produzindo novas formas de interação e até mesmo a movimentação de objetos por meio da “internet das coisas”. Na ciberpólis torna-se, então, mais relevante o papel das políticas públicas e da sociedade civil na moderação e apropriação dos efeitos tecnológicos. Não podemos ser observadores passivos na ciberpólis, mude a senha da sua TV, ou melhor, desligue-a.6
1 Redes sociotécnicas, ação social e democracia na Ciberpólis: reflexões sobre a hibridização do espaço, o desenvolvimento do capitalismo de vigilância e as subjetividades, artigo de Ricardo Massao Nakamura Nasser e Tamara Tania Cohen Egler na revista Plural, 2023.
2 Idem.
3 Idem.
4 O que é uma botnet e como você pode proteger seu computador? texto do site AVG , disponível em https://www.avg.com/pt/signal/what-is-botnet , acesso em 2024.
5 Botnet infecta 170 mil TV boxes e tem atividade intensa no Brasil texto do site Tecnoblog, disponível em https://tecnoblog.net/noticias/botnet-infecta-170-mil-tv-boxes-e-tem-atividade-intensa-no-brasil/, acesso em 2024.
6 Redes sociotécnicas, ação social e democracia na Ciberpólis: reflexões sobre a hibridização do espaço, o desenvolvimento do capitalismo de vigilância e as subjetividades, artigo de Ricardo Massao Nakamura Nasser e Tamara Tania Cohen Egler na revista Plural, 2023.
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